Notícias

Governo do Tocantins atende aproximadamente 2 mil famílias da capital com entrega de cestas básicas

12/02/2021 - Cláudio Duarte/Governo do Tocantins

Dando continuidade aos trabalhos da ação emergencial de entregas de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende nesta sexta-feira, 12, aproximadamente 2 mil famílias de Palmas, Taquaralto e Taquaruçu. A ação se dá por meio das instituições parceiras, entidades de classes, bairros, religiosas e sociais.

O objetivo da ação emergencial é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e afetadas pela pandemia. “Essa ação é voltada para famílias que estão sofrendo o impacto dessa pandemia há quase um ano; e as parcerias visam garantir que esses alimentos chegarão a quem realmente precisa”, ressaltou o secretário José Messias Araújo.

Com esta ação estão sendo atendidas famílias de Palmas, Taquaralto e Taquaruçu, e contempladas 11 instituições e entidades parceiras. A Associação Recanto dos Atalaias do bairro Aureni II, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Madureira, a Universidade Federal do Tocantins, Instituto Impacto Social, Igreja Evangélica Assembleia de Deus congregação ARSE 12, Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, Congregação A.D.D Madureira da 607 Norte, Associação de Moradores do Setor Sul (AMASUL), e o Núcleo Espírita Caridade o Caminho, todas em Palmas; e a Igreja Evangélica Nova Visão em Taquarussu, e Associação dos Expositores Feirantes em Taquaralto.

Maria de Jesus Soares, secretária da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer disse que as cestas atenderão pacientes em tratamento e que estão cadastrados na Liga. “São homens e mulheres que já são atendidos pela instituição e que precisam desses alimentos nesse momento em que a pandemia agrava mais ainda a situação”, disse ela.

Mônica Gomes, da igreja Nação Madureira que fica na Quadra 607 Norte, disse que muita gente da comunidade está sem poder trabalhar por conta da pandemia e que as cestas serão entregues para quem realmente precisa.

Desde o início da pandemia já foram entregues quase 600 mil cestas básicas nos 139 municípios do Estado, beneficiando cerca de 600 mil famílias.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Compartilhe esta notícia